Estatuto

ESTATUTO ORLA EXTERIOR - STAR WARS ABC

Capítulo I
Da Entidade, Fins e Objetivos

Art. 1º - O Fã Clube Orla Exterior – Star Wars Fan Club ABC é uma grupo, sem fins lucrativos, de caráter cultural e integral, com sede no Grande ABC e no endereço citado a seguir. (endereço do site).
Parágrafo Único: O Fã Clube Orla Exterior – Star Wars Fan Club ABC ,tem como fim a valorização, propagação e integração dos fãs e admiradores de Star Wars, alem de organizar ações sociais, formando assim não somente fãs, mas sim, fãs conscientes.

Art. 2º - O Fã Clube  Orla Exterior – Star Wars Fan Club ABC tem como objetivos:

I – Associar pessoas interessadas pela saga Star Wars;
II – Contribuir para a geração de um público interessado no assunto, através da realização de encontros, e eventos promovidos pelo mesmo;
III – Reunir e disponibilizar informações sobre Star Wars e afins, através de mídia eletrônica e outros meios;
IV – Agregar nossos membros perante a sociedade, visando ações sociais para os mais necessitados;
V – Arrecadar fundos, sem fins lucrativos, para despesas do fã clube como: Confecção de materiais de divulgação (Banners, Patchs, Camisetas, Bottons, etc), Manutenção do Site e eventuais despesas, disponibilizando, eventualmente, relatórios sobre as mesmas.

Art. 3º - O Fã Clube Orla Exterior – Star Wars Fan Club ABC terá duração por tempo indeterminado e será regido por este Estatuto e por demais legislações pertinentes em vigor.

Capítulo II
Dos Sócios

Art. 4º - Podem associar-se ao fã clube todas as pessoas que assim desejar e expressar por escrito sua vontade, preenchendo seu cadastro e concordando com os termos deste estatuto, sem distinção de cor, raça, sexo ou credo religioso.

Art. 5º - Os sócios serão assim classificados:

I – Os Sócio-Fundadores: Todos os sócios que contribuíram para a criação deste estatuto, e crucialmente para a efetivação desse fã clube;
II – Sócio-Efetivos: Todos os que se cadastraram para participar do mesmo, contribuindo também na aquisição e distribuição de materiais relativos aos objetivos acima descritos.

Art. 6º -
Todos os sócios poderão apresentar projetos e demais atividades desde que estejam adequadas aos princípios e objetivos do Fã Clube e sejam aprovados pela presidência.

Capítulo III
Da Organização

Art. 7º - A organização do Fã Clube Orla Exterior – Star Wars Fan Club ABC será composta por:

I – Presidente
II – Vice-Presidente
III – Secretaria Geral
IV – Membros

Art. 8º - Compete ao Presidente e Vice:

I – Representar o Fã Clube sempre que necessário;
II – Manter sob seu controle a administração interna desse;
III – Preparar e divulgar quaisquer materiais e informações referentes Star Wars;
IV – Manter controle e ação de todas as atividades que forem desempenhadas pelo fã clube;
V – Fazer valer este Estatuto.

Art. 9º – Compete à Secretaria Geral:

I – Observar e controlar todos os atos executados pelo Fã Clube e interagir com esse, em qualquer área, em qualquer cargo. (divididos em cargos propostos pelo Presidente)
II – Fazer valer este Estatuto

Art. 10º - Compete aos Membros:

I – Participar das atividades propostas tanto pelo Fã Clube, bem como de seus parceiros;
II – Apresentar projetos e atividades que visem à melhoria na qualidade de informações que permeiam o Fã Clube;
III – Manter seus dados cadastrais atualizados como: endereço residencial, endereço virtual, telefone fixo e celular.
IV – Fazer valer este Estatuto.

Capítulo IV
Das proibições

Parágrafo Único: Qualquer material que porventura venha a ser comercializado (camisetas, bandanas, banners, patchs, bottons e etc. com a logomarca do Fã Clube) no site oficial do mesmo, não objetiva o lucro ou qualquer outra forma de compensação financeira. Os preços apenas cobrem os custos de produção e entregas.

Os produtos, essencialmente a camisa, não devem ser usados como benefício próprio ou tentativa de conseguir privilégios perante a marca Star Wars.
São apenas formas simbólicas de representação do fã clube (embora indispensável em algumas atividades ligadas ao Fã Clube) e substitui a carteirinha, tão tradicional em assuntos relativos à fã clube.

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